Esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária é o destaque na Câmara dos Deputados

Segunda-feira, 3 de julho

- O governador Jorginho Mello e o secretário se Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, assinam a ordem de serviço para a elaboração do Plano Aeroviário de Santa Catarina, o Paesc. O trabalho será realizado pelo Laboratório de Transporte e Logística (LabTrans/UFSC). Cerimônia acontece às 10h na sede da Fiesc, Rua Admar Gonzaga, 2765 – Itacorubi, Florianópolis.

-  A Câmara dos Deputados inicia esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23), além da discussão da reforma tributária (PEC 45/19). A sessão do Plenário desta segunda está marcada para as 16 horas.

Terça-feira, 4 de julho

- O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Mauro de Nadal, convida para o lançamento literário "A
Questão do Direito dos Índios sobre as Terras que Tradicionalmente Ocupam", a mais recente obra do
renomado autor Procurador Loreno Weissheimer. Neste livro provocador e instigante, Weissheimer nos convida a refletir sobre os dispositivos constitucionais que protegem a posse indígena e que também garantem a propriedade privada, o direito adquirido e o devido processo legal. Ás 17 h, no hall da Assembleia Legislativa.

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