Ministro André de Paula esteve na abertura da ExpoMar e enfrentou protestos do setor pesqueiro

O ministro da Pesca, André de Paula, anunciou durante a abertura da ExpoMar, na quinta-feira, 29, em Itajaí, a formação do Grupo Técnico de Trabalho que vai discutir as cotas da pesca da tainha para o ano que vem. O governo também vai retomar os trabalhos da Comissão Permanente de Gestão (CPG) dos Pelágicos Sudeste/Sul, que terá, pela primeira vez, atuação descentralizada e será realizada em Itajaí.

As duas medidas estão entre as principais demandas do setor pesqueiro de Santa Catarina. A CPG dos Pelágicos discute o uso sustentável dos recursos pesqueiros de espécies que vivem na superfície do mar, caso da tainha, sardinha, anchova e cavalinha. O grupo estava sem reuniões desde a mudança de governo. A retomada das discussões esperava a reestruturação dos ministérios.

No caso das cotas da tainha, a retomada das discussões para a próxima safra vem após as críticas e ações judiciais por parte do setor contra a proibição da captura para a frota industrial e uma nova redução para as embarcações de emalhe anilhado, que já atingiram a cota de 500 toneladas e não podem mais pescar nesta temporada. Os pescadores da categoria fizeram protesto  durante o evento cobrando uma revisão das cotas.

A criação do GT da Tainha está em uma portaria publicada nesta quinta-feira pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. O grupo terá 11 membros, com três representantes do ministério e membros dos setores pesqueiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. O Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio e a Secretaria Executiva de Pesca de Santa Catarina terão cadeiras como convidados.

De acordo com o ministro, a proposta é fazer uma ampla discussão, antecipando as definições sobre as liberações de pesca para 2024. “Estamos formando o GT que visa discutir de forma democrática, ampla, com participação de todos os atores, a cota da tainha para o ano que vem. Isso vai ser feito com transparência, com o envolvimento de todos, de tal sorte que não acha aquele sentimento ruim, que aconteceu no começo ano”, disse.

André de Paula destaca que a medida cumpre um compromisso assumido do novo governo com o setor. O ministro explicou que a decisão de cota zero pra frota industrial da tainha nesta temporada levou em conta uma deliberação ainda da gestão anterior, em 2022. Os cálculos apontaram que apenas 460 toneladas de tainha poderiam ser capturadas, visando manter a sustentabilidade da espécie.

“Muitos nem sequer sabiam quais seriam as cotas a serem anunciadas. Agora não, todos estarão envolvidos, nós vamos discutir com seriedade, e eu tenho muita certeza que nós vamos seguir avançando”, afirma. “Lembrando que nós estamos lá [no ministério] há seis meses. Essa comoção que houve em relação às cotas da tainha foi um desafio que caiu no nosso colo”, completou.

Com os anúncios em Itajaí, o ministro acredita que vai acalmar o setor. Segundo ele, as ações trazem o sentimento de que as pessoas estão sendo ouvidas e respeitadas. “Santa Catarina é prioridade absoluta do ministério. Nós temos um conjunto de ações que desde o começo do ano estamos anunciando e que vem ao encontro de demandas que nos chegaram”, garante.

Pescadores protestaram em frente da Expomar

A temporada da tainha para as embarcações de emalhe anilhado, com prazo até julho, foi encerrada na semana passada, após 90% da cota de 460 toneladas ser atingida. Com as traineiras proibidas de pescar, a safra segue apenas com a pescaria artesanal nas praias, que não tem limitação de captura.

Revoltados com a baixa cota liberada neste ano, os pescadores da modalidade emalhe anilhado protestaram em Itajaí. Eles cobram a revisão de cotas, buscando que a quantidade seja aumentada ainda neste ano. Segundo os trabalhadores, a abundância de tainha vista no mar nesta temporada seria um indicativo de que é possível autorizar maior captura.

Pescadores de diversas colônias do estado, incluindo Penha, Bombinhas, Barra do Sul, Laguna e Imbituba, estiveram em Itajaí. Na frente do Centreventos, onde ocorre a ExpoMar, eles estenderam faixas reivindicando o “direito de trabalhar”. Nesta safra, 110 barcos de emalhe anilhado foram autorizados na pesca da tainha, para uma cota até 460 toneladas.

Luiz Américo Pereira, representante dos grupos pesqueiros,  de Penha, opina que a limitação fez com que cada embarcação só pudesse pescar três toneladas de tainha.

“Não somos contra a cota, mas queremos ser respeitados”, disse. Para ele, a cota poderia ser, no mínimo, a mesma de 2018, de 1196 toneladas. De lá pra cá, porém, o limite vem sendo reduzido a cada ano. “Neste ano, mal começou a safra e os barcos já tiveram que parar”, lamenta.

O pescador Emerson dos Santos, da colônia de Imbituba, não concorda com as cotas, mas entende que, se elas forem definidas, precisam estar embasadas em estudos. “Qual o estudo que teve pra abaixar neste ano?”, questiona.   

Emerson afirma que o limite de três toneladas por embarcação compromete o sustento dos pescadores. “Não dá nem pra pagar as oitos pessoas que trabalham por barco”, ressalta, informando que o problema afeta mais de mil trabalhadores no estado. Ele ainda contou um drama pessoal. “Não tinha dinheiro para fazer a cirurgia de vista da minha filha e tive que fazer uma vaquinha”, relatou.

Com o anúncio do ministro em retomar as reuniões do CPG, os pescadores estão na expectativa de serem ouvidos e terem as demandas atendidas. A primeira reunião de 2023 era prevista para janeiro, mas foi suspensa por tempo indeterminado devido à transição de governo.